Mestrado

Ocupar a rua: uma aproximação à Avenida Paulista

Rafaela Lino Izeli

Esta pesquisa pretende compreender as ocupações da rua, sobretudo da Avenida Paulista na cidade de São Paulo, durante dois momentos recentes e específicos de uso deste espaço: a Paulista Aberta e as manifestações políticas.

A Paulista Aberta faz parte de um Programa municipal denominado Ruas Abertas, implantado em 2015 na cidade de São Paulo, durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad, com o objetivo de: “abrir para pedestres e ciclistas ruas e avenidas de grande relevância (…) aos domingos e feriados, das 10 às 17 horas, como forma de promover uma melhor ocupação do espaço público” (SÃO PAULO, 2015). O Programa, que chegou a contar com cerca de 26 vias “abertas” pela cidade, iniciou-se pontualmente sobre a Avenida Paulista, após uma ação conjunta entre coletivos ativistas e poder público que vinha sendo desenhada desde 2014. Passou a ser instituído oficialmente somente em 2016, pela publicação do Decreto n. 57.086/2016 e pela Portaria n. 226/2016. Cabe ressaltar que esta Portaria, “considerando a necessidade de fortalecimento local do Programa Ruas Abertas” constituía um “comitê de acompanhamento” formado pelos coletivos motivadores da proposta – Minha Sampa, Sampapé, Bike Anjo e Cidade Ativa, a fim de “apoiar a prefeitura no aprimoramento do Programa”.

Apesar da tentativa de expansão da iniciativa e institucionalização da ação em um Programa municipal, o “sucesso” alcançado sobre a Avenida não se estendeu, de forma geral, às demais regiões que receberam o Ruas Abertas. Por este motivo, por manter o interesse sobre às possíveis formas de ocupação do espaço da rua em momentos que não da circulação estrita de automóveis e por encontrar uma grande efervescência, questionável certamente, sobre o espaço da Avenida, que esta pesquisa se ateve exclusivamente à Paulista em detrimento da investigação do Programa como um todo.

Através da caminhada (ROCHA, 2013) como metodologia de pesquisa, procurou- se atentar às práticas (CERTEAU, 2012) de rua pulsantes naquele espaço aos domingos e feriados. É a partir da observação de tais práticas, consideradas aqui como dominantes e “escapatórias”, mas sem que se restrinja a esta dualidade estrita, que se busca compreender a ação do poder público sobre o espaço e as formas e tentativas de organização da sociedade civil no que se caracteriza como um “espetáculo” semanal. Este “espetáculo” montado na Avenida, em contraponto a um aparente “esvaziamento” das demais vias participantes do Ruas Abertas, pode ser considerado, em grande parte, como um reflexo tanto das políticas públicas implementadas quanto dos esforços desprendidos de coletivos ativistas sobre a rua.

Em vista dessa conjuntura e desta articulação entre Estado e sociedade civil, atentando-se aos distintos agentes atuantes sobre a cidade e às distintas lógicas que ali operam, tornou-se importante compreender o papel destes coletivos na produção e manutenção do espaço urbano. Ateve-se, sobretudo, aos quatro coletivos participantes da idealização e implantação do Ruas Abertas, como um recorte, mesmo que demasiadamente pequeno, mas possível de investigação dentro de um universo extremamente complexo e de difícil definição, assim como compreende Maria da Glória Gohn acerca destes “novíssimos sujeitos em cena”: “um leque de frentes de difícil separação entre o que é movimento social, o que é ONG, o que é uma instituição formal que apenas se articula com uma rede de movimento social e, ainda, o que é ação do poder público estatal” (GOHN, 2008).

Apoiando-se em Dagnino (2004), procura-se compreender os deslocamentos discursivos produzidos pelo projeto neoliberal nos anos 1990 e problematizar a participação cidadã nos espaços de decisão, apontando para uma possível despolitização destes agentes quando muitas vezes associados à iniciativa privada ou trabalhando a serviço do poder público, passando do “cidadão reivindicante ao propositivo, do militante ao ativista organizador” (GOHN, 2008). Considera-se, ainda, como uma camada particular e importante a estes agentes, e que claramente reflete sobre a ocupação do espaço da rua, sobretudo da rua em questão nesta pesquisa, a articulação em redes e a atuação em um hibridismo entre “espaço online e offline” (CASTELLS, 2013).

É a partir da mobilização destes referenciais teóricos e da circulação destes agentes – coletivos ativistas – pelos espaços de manifestação, que esta segunda camada é acrescida à pesquisa. Não como uma tentativa de compreender este momento nebuloso que conformou o período de protestos no Brasil, nem tampouco os seus desdobramentos ainda bastante confusos e sem delineamentos precisos, mas na busca de investigar as mudanças e significâncias do espaço da rua no contexto referido. Visto que as manifestações recentes em São Paulo se concentraram e ainda se concentram, sobretudo, na Avenida Paulista, considerou-se pertinente esta articulação entre o espaço da rua festivo e o espaço da rua político, não excluindo, obviamente, seus entrelaçamentos e sobreposições nos dois momentos.

Esta aproximação passa pela breve compreensão dos movimentos de ocupação denominados como “Ocupas” – e neste sentido, uma necessária compreensão do que significaria este termo “ocupação” hoje, como forma também de entrecruzar estas duas camadas que se propõe investigar sobre a Avenida – e pela compreensão do que se tem difundido recentemente como espaço “comum”. Para Pierre Dardot e Christian Laval (2017) o “comum” estaria relacionado à maneira dos movimentos contemporâneos de “transformar a resistência persistente e corajosa de amplos setores da sociedade às políticas de austeridade em vontade e capacidade de transformar as próprias relações políticas, em ir da representação à participação”. Nesta abordagem, a oposição dualista ao mercado e Estado que vem sendo há anos adotada como forma de enfrentamento às forças atuantes, não se mostra como uma “alternativa política positiva” (DARDOT; LAVAL, 2017), justamente pelo fato de o Estado assumir-se como um protagonista neoliberal, desempenhando as mesmas lógicas de mercado. Trata-se aqui, para os autores em questão, da necessidade de uma concepção de participação que evoque a autogestão, pressupondo como regra a abrangência de toda a sociedade em todos os níveis políticos e administrativos, a fim de alcançar assim, uma “democracia real”.


REFERÊNCIAS

CASTELLS, M. Redes de Indignação e Esperança: movimentos sociais na era da internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013
CERTEAU, M. A invenção do cotidiano: 1. Artes de fazer. Petrópolis: Vozes, 2012.
DAGNINO, E. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando?. In: GARCIA, I; MATO, D. (coords). Políticas de ciudadania y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: UCV, 2004.
DARDOT, P.; LAVAL, C. Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI. In: Revista Lugar Comum, n. 49, p. 217-226, (tradução de Renan Porto), 2017.
GOHN, M. G. Associativismo civil e movimentos sociais populares em São Paulo. Ciências Sociais Unisinos. São Leopoldo, v. 44, n. 2, p. 130-138, mai./ago., 2008.
LIMA, E. R. A cidade caminhada…o espaço narrado. Revista Redobra, Salvador, v. 3, n. 11, p. 202-211, 2014.


Palavras-chave: Ocupação da rua. Paulista Aberta. Coletivos ativistas.


Orientadora

Paola Berenstein Jacques

Coorientadora

Thaís Troncon Rosa

Período

2017-atual