Artigo
Gestão pública da prostituição no Brasil e na Holanda
João Soares Pena
2019
Revista Políticas Públicas & Cidades, n. 01, v. 07, p. 01 – 19, jan/mar. 2019
Conhecida como a profissão mais antiga do mundo, a prostituição tem sido uma importante questão para diversas áreas do conhecimento, sobretudo nas ciências humanas e sociais. Neste artigo discutimos as maneiras como as políticas de prostituição têm sido delineadas no Brasil e na Holanda. Para isso, adotamos uma abordagem histórica dessas políticas e evidenciamos seus rebatimentos no espaço urbano. Argumentamos que ambos os casos evidenciam uma maneira de lidar com a prostituição no sentido do que Michel Foucault chama de gestão diferencial dos ilegalismos, criando um contexto que risca as fronteiras da legalidade de uma profissão que permeia questões como os padrões morais e o necessário reconhecimento dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores sexuais.